FATOS E OPINIÕES
Texto de: Assenção Pessoa
O uso indevido do bem público
Hoje: CALÇADAS PÚBLICAS - é o 1º de três documentários que refletem sobre os direitos dos pedestres.
JARDINS ROUBAM ESPAÇO DOS
PEDESTRES
O conjunto, que é factualmente um
obstáculo aos pedestres que utilizam à calçada, encontra-se na lateral de uma
loja de roupas e calçados, na rua Benedito Bráulio Mendes, e ocupa toda
extensão da calçada, interrompendo a passagem de pedestres. Estendendo-se por
alguns metros no passeio, o jardim parece fingir que não há regras para regular
este tipo invasão do privado naquilo que é público. E, também, como se o espaço
ocupado não fosse de interesse de ninguém, a não ser daqueles que têm o direito
de propriedade sobre o imóvel que ladeia a calçada. Vale lembrar o óbvio diante
do absurdo: A CALÇADA É UM DIREITO PÚBLICO
DE TODOS, ASSIM COMO A RUA.
“O
estabelecimento deveria ser notificado e multado pela construção irregular
sobre o passeio. O município deveria ter um Código de Obras e Posturas e
aplicadas por fiscais da Secretaria ou Órgão da prefeitura responsável. Por
lei, o proprietário tem dois dias, a partir da notificação, para apresentar sua
defesa.
LOJA TRANSFORMA RUA EM LIXEIRA: Basta
caminhar um pouquinho por algumas ruas de Itapecuru e encontramos estes fatos: LIXO PELAS RUAS OBSTRUINDO PASSAGEM DE
PEDESTRES.
MAIS DESCALABRO URBANO.
Exemplo
de FEIRA LIVRE em local impróprio: CALÇADAS da Rua Benedito Bráulio Mendes.
ERA UMA
VEZ UMA CALÇADA: Dono de loja de moto faz da calçada estacionamento.
OBRA
DE PRÉDIO AVANÇA SOBRE A CALÇADA
Exemplo
de Empreendimento privado que resolveu tomar para si posse da calçada deixando
um pequeníssimo pedaço o para pedestre.
Praça
ocupada
O
que deveria ser um espaço limpo e livre é simplesmente uma feira bem no meio do
trajeto de pedestres.
É sempre assim, o pedestre tendo que dividir seu espaço entre
as mercadorias, motos, carros e bicicletas, entre muitos outros exemplos de
derrespeito aos pedestres.
Lindo, se não fosse proíbido!
Loja toma
“de conta” da calçada.
REFLEXÃO:
SERÁ QUE ESTÁ CORRETO PRIVATIZAR O BEM PÚBLICO?
PENSE
NISSO SENHORES VEREADORES.
