sábado, 19 de janeiro de 2013

FATOS E OPINIÕES - Itapecuru-Mirim, MA. Brasil.



FATOS E OPINIÕES
            Texto de: Assenção Pessoa

O uso indevido do bem público

Hoje: CALÇADAS PÚBLICAS - é o 1º de três documentários que refletem sobre os direitos dos pedestres.
 
JARDINS ROUBAM ESPAÇO DOS PEDESTRES




O conjunto, que é factualmente um obstáculo aos pedestres que utilizam à calçada, encontra-se na lateral de uma loja de roupas e calçados, na rua Benedito Bráulio Mendes, e ocupa toda extensão da calçada, interrompendo a passagem de pedestres. Estendendo-se por alguns metros no passeio, o jardim parece fingir que não há regras para regular este tipo invasão do privado naquilo que é público. E, também, como se o espaço ocupado não fosse de interesse de ninguém, a não ser daqueles que têm o direito de propriedade sobre o imóvel que ladeia a calçada. Vale lembrar o óbvio diante do absurdo: A CALÇADA É UM DIREITO PÚBLICO DE TODOS, ASSIM COMO A RUA.

 “O estabelecimento deveria ser notificado e multado pela construção irregular sobre o passeio. O município deveria ter um Código de Obras e Posturas e aplicadas por fiscais da Secretaria ou Órgão da prefeitura responsável. Por lei, o proprietário tem dois dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa.


LOJA TRANSFORMA RUA EM LIXEIRA: Basta caminhar um pouquinho por algumas ruas de Itapecuru e encontramos estes fatos: LIXO PELAS RUAS OBSTRUINDO PASSAGEM DE PEDESTRES.



MAIS  DESCALABRO URBANO


Exemplo de FEIRA LIVRE em local impróprio: CALÇADAS da Rua Benedito Bráulio Mendes.

ERA UMA VEZ UMA CALÇADA: Dono de loja de moto faz da calçada estacionamento.



OBRA DE PRÉDIO AVANÇA SOBRE A CALÇADA 


Exemplo de Empreendimento privado que resolveu tomar para si posse da calçada deixando um pequeníssimo pedaço o para pedestre.

Praça ocupada
O que deveria ser um espaço limpo e livre é simplesmente uma feira bem no meio do trajeto de pedestres.




É sempre assim, o pedestre tendo que dividir seu espaço entre as mercadorias, motos, carros e bicicletas, entre muitos outros exemplos de derrespeito aos pedestres.
Lindo, se não fosse proíbido!

Loja toma “de conta” da calçada.




REFLEXÃO: SERÁ QUE ESTÁ CORRETO PRIVATIZAR O BEM PÚBLICO?


PENSE NISSO SENHORES VEREADORES.
 



 


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