ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS,
LETRAS E ARTES (AICLA)
Rua
Paulo Bogéa, centro. Itapecuru Mirim, MA
Fundada
em 07 de dezembro de 2011
CNPJ 15.679.788/0001-81
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL AMBIENTAL
FONTE DA MIQUILINA
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E VIABILIDADE
|
MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, MA.
ITAPECURU MIRIM,
MA. MAI/2018
¹Maria da
Assenção Lopes Pesoa
²Raimundo Nonato
Lopes Junior
³Tiago Oliveira
Ferreira
2.
Engenheiro
Civil, Pesquisador e Poeta.
3. Professor Pesquisador Lic. Esp. em Língua Portuguesa e Literatura.
3. Professor Pesquisador Lic. Esp. em Língua Portuguesa e Literatura.
Resumo
A Fonte da Miquilina conhecida pela qualidade de
sua água cristalina, era fonte de
abastecimento para muitas famílias itapecuruenses. A presente Proposta tem por finalidade levantar estudos e pesquisas que
justifique o pedido ao Executivo Municipal do Decreto de
Criação do Parque Ambiental Urbano Fonte da Miquilina. A Lei de Criação deverá
conter entre outras finalidades: a proteção da flora e da fauna e dos demais
recursos naturais da área em questão e que contempla uma fonte de valor
histórico, natural e cultural que deverá ser de uso público, e ter uma
infraestrutura que torne possível a utilização dos mesmos para fins
educacionais de pesquisa científica, desporto, lazer, cultura e turismo.
1.
INTRODUÇÃO
Considera-se um Parque
Urbano uma área verde com função ambiental ecológica, estética, que pode servir
tanto ao lazer, quanto ao estudo, pesquisa, cultura e turismo e com uma
extensão de área maior que as das praças e jardins públicos.
De acordo
com o Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006, área verde de domínio
público é "o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica,
paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética,
funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de
impermeabilização".
A área da Fonte da Miquilina se
adéqua tanto nos espaços de área verde, como dos parques urbanos, pois as áreas
verdes urbanas estão também dentro do conjunto de áreas intra-urbanas que
apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida), arbustiva ou
rasteira (gramíneas) e que contribuem de modo significativo para a qualidade de
vida e o equilíbrio ambiental nas cidades. Essas áreas estão presentes numa
enorme variedade de situações: em áreas públicas; em áreas de preservação
permanente (APP); nos canteiros centrais; nas praças, parques, florestas e
unidades de conservação (UC) urbanas; nos jardins institucionais; e nos
terrenos públicos não edificados.
No entanto,
diferente das Unidades de Conservação, os parques tem com finalidade principal
oferecer opções de lazer à população. Esses parques são classificados como
Parques Urbanos. Os Parques Urbanos são grandes espaços verdes localizados em
áreas urbanizadas de uso público, com o intuito de propiciar recreação e lazer
aos seus visitantes. Em sua maioria, oferecem também serviços culturais, como
museus, casas de espetáculo, centros culturais e educativos. Também estão
frequentemente ligados a atividades esportivas, com suas quadras, campos,
ciclovias etc.
A grande
vantagem dos parques urbanos é propor aos moradores da cidade a opção de
visitar áreas naturais, com paisagens verdes, fauna e flora, sem a necessidade
de percorrer grandes distâncias. É neles que grande parte da população urbana
desenvolve sua relação com a natureza, o que faz deles uma importante
ferramenta para conscientização ambiental. A diferença entre o Parque Urbano
Ambiental Fonte da Miquilina é que além de proporcionar lazer, cultura,
pesquisa, turismo, educação, também terá um caráter de preservação e
sustentabilidade, uma vez que abriga famílias e um parque de vaquejada. Com a
criação do Parque Ambiental vai promover a interação social da comunidade
entorno com o meio ambiente, provocando uma nova concepção de ecologia
principalmente para os estudantes, desde que o mesmo seja adaptado a visitações
públicas. Além de proporcionar aos moradores da comunidade, melhor qualidade de
vida, influenciando diretamente na sede do município como um todo, contribuirá na
regulação o clima da região e na manutenção da água do igarapé que o corta.
2.
SOLICITAÇÃO
Determinar por Decreto a denominação de Parque
Urbano Ambiental Fonte da Miquilina e
todo o sítio envolvido. A Lei de Criação deverá conter entre outras
finalidades: a proteção da flora e da fauna e dos demais recursos naturais, bem
como, a utilização dos mesmos para fins educacionais, científicos, recreativos
e turísticos.
A área contempla
uma fonte de valor histórico, natural e cultural. A área incorporada ao Parque
deverá ser de uso público, e ter uma infraestrutura que torne possível o uso do
Parque para educação e pesquisa, desporto, lazer, cultura e turismo.
As atividades
que podem ser desenvolvidas inicialmente: trilhas curtas para caminhadas com
observação de pássaros, plantas, outros animais, vivência e contemplação da
natureza. Aberto a visitação em dias e horários determinados. O público deve
ser atendido por um guia que irá expor sobre a história da miquilina, cultura
local, fauna e flora. O Parque deverá funcionar com uma licença ambiental e ser
informado no CADASTUR (MINISTUR).
3.
LOCALIZAÇÃO:
A área destinada
para o Parque Municipal Ambiental Fonte da Miquilina está localizado a 400m em
linha reta da margem direita do Rio Itapecuru e a 600m do centro comercial de
Itapecuru Mirim. É uma área de fácil acesso e tem com atrativo principal a
própria fonte.
4.
HISTÓRICO
DA FONTE DA MIQUILINA
Há registros da fonte da
Miquilina desde o século XIX, Período Imperial (Santana. Jucey, “Mariana Luz
Vida e Obra e Coisas do Itapecuru Mirim, pag. 416, 2014”.). A área pertencia à
Maria Miquilina, mulata, descendente de escravos que a mantinha devidamente
conservada e servia à população principalmente no período das chuvas, quando a
água do rio se tornava turva e barrenta para consumo humano.
A Fonte da Miquilina conhecida
pela qualidade de sua água cristalina que brotava da terra, era fonte de abastecimento de água para muitas famílias
itapecuruenses. O comercio das águas extraída
dessa fonte foi muito utilizado nas famílias abastardas.
Por volta de 1963, com o descaso
a bica secou. Então, o senhor Raimundo Nonato
Marinho, conhecido como seu Dico vendedor da àgua, pediu a Raimundo Tinoco,
último proprietário, que autorizasse aumentar o tamanho da bica, para que assim
pudesse voltar a jorrar água. Juntou-se ao senhor Sebastião Meneses, popular
Broca, para enlarguercer a pequena bica. Enlargueceram a poça o qual, ficava na
lage, com 80 cm de fundura por 80 largura, suficiente para encher duas latas de
água por vez vez (fonte: moradores antigos). Com a chegada da CAEMA, por volta
de 1970 a 1973, a compra da água ficou obsoleta. Na primeira administração de
Jose Lauande Fonseca (1977- 1993), foram construídos os paredões, colocando
canos de plásticos os quais hoje são de ferro e feita à rampa de concreto (Blog
do Cristiano Dias, 2012)
5.
CARACTERIZAÇÃO
AMBIENTAL
5.1.HIPSOMETRIA:
A área total está calculada para o Parque em 2 ha (20000.00 m²),
evidenciando uma altitude entre 18m e 21m, não se diferenciando do entorno do
perímetro urbano, apresentando o seguinte perfil topográfico:
5.2.CLINOGRAFIA:
Com base nos estudos de hipsometria se pode observar pouco declive, devido ao
relevo da cidade de Itapecuru Mirim ser bastante modesto com domínio de baixas
altitudes e plano no centro, acidentando-se apenas a sudoeste, onde se podem
perceber pequenos morros (Pessoa, 2015). Sendo assim existe pouco risco de
perda de solo, se mantida as práticas simples de conservação. O igarapé pode
ser restaurado e a fonte voltar a dá água potável para o equilíbrio ecológico, para
observação e apreciação dos moradores do
entorno e os visitantes. Portanto, pequenas atividades de lazer, estudo e
turismo podem ser bem desenvolvidas no âmbito do Parque.
5.3.HIDROGRAFIA:
O Parque terá sua hidrografia restrita. A fonte da Miquilina compõe a bacia
hidrográfica do Rio Itapecuru formada pelo igarapé Bom-que-Dói, que nasce no
Bairro Roesana Sarney e deságua no rio Itapecuru com uma extensão aproximada de
600m.
6. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Um
levantamento da flora revela uma vegetação de matas arbóreas remanescente dentro
e no entorno do Parque sendo constituída de plantas nativas e outras invasoras,
confirmando a presença de 28 espécies. Vale ressaltar que as espécies
encontradas estão ameaçadas de extinção se nada for feito para que a
conservação aconteça. O Parque representará a preservação desse fragmento de
mata nativa no modelo parque e com alguma característica de uma pequena unidade
de conservação. É possível encontrar:
Ananás (Ananascomosus, L Merril);
Ameju (Annona glabra L.);
Babaçu (Orrbignyaspeciosa);
Bacuri (Platoniainsignis Mart.);
Bananeirinha (Cannalimbata);
Buriti (Mauritia flexuosa);
Cipó-esporão-de-galo (Celtisiguanea);
Cipó-escada (Bauhinia angulosa Vogel);
Cipó-olho-de–boi (Mucunapruriens);
Cipó-de-fogo (Tetracerabreyniana);
Imbira-branca (Apeibatibourbon);
Ingá-mirim (Ingamarginata);
Ingá (Inga vera);
Ingarana (Pithecolobiumsp);
Joao–gomes (Talinumpaniculatum
(Jack). Gaertn);
Juçara (Euterpe edulis;)
Jurubeba/Lobeira (Solanumlycocarpum);
Maracujá-do-mato (Passiflora
cincinnata);
Marajá (Bactrisacanthocarpa);
Maçaranduba (Manilkarahuberi)
Pau-d’arco-marelo (Tabebuia
serratifolia);
Pente-de-macaco (Pithecocteniumcrucigerum);
Sabiá (Unha de Gato) (Mimosa caesalpiniaefolia);
Samambaia (Polipodiumexaltatum);
Sororoca (Phenakospermum
guianense Endl );
Tucum (Bactrissetosa);
Urucum (Lecytispisonis);
Vara de Arapuca (Trichiliasp).
A fauna é
basicamente constituída de:
PEIXES
Anojado, Trachelyopterusgaleatus - Linnaeus, 1766;
Jandiá, Rhamdiaquelen - Quay e Gaimard, 1842;
Cara-preta, Herosseverus – Heckel, 1840;
Peixinho-de-mãe-d’água, Phalloceroscaudimaculatus;
Piaba-rabo-de-Fogo, Astyanaxbimaculatus - Linnaeus, 1758;
Jeju, Hoplerythrinusunitaeniatus - Agassiz, 1829;
Muçum/Piramboia, Synbranchusmarmoratus– Bloc, 1795;
Sarapó-cavalo, Gymnotuscarapo– Linnaeus, 1758;
Sarapó-rajado, Gymnotuscarapo -
Linnaeus, 1758;
Traíra, Hopliasmalabaricus - Bloch, 1794;
Cascudo-preto, Callichthyscallichthys - Linnaeus, 1758;
Cascudo - preto-açu ou Branco, Megalechisthoracata- Bloch, 1794;
Niquinho-gigante, Corydorasbritskii – Nijssen & Isbrücker, 1983;
Niquinho-mirim, Corydorassplendens - Castelnau, 1855.
AVES
Alma-de-gato, Piayacayana
- Linnaeus, 1766;
Anu-branco, Guiraguira
-
Gmelin, 1788;
Anu-preto, Crotophagaani - Linnaeus,
1758;
Bico-de-brasa, Saltatorfuliginosus
-
Daudin, 1800;
Bico-de-agulha, Galbularuficauda
-
Cuvier, 1816;
Bem-te-vi, Pitangussulphuratus
- Linnaeus, 1766;
Beija-flor-de-barriga-verde, Amaziliaviridigaster
- Boucier, 1843;
Caburé,
Glaucidiumbrasilianum - Gmelin, 1788;
Cachorrinho-do-mato,
Thamnophiluscaerulescens - Nauburg,
1937;
Frango-d'água-azul, Porphyriomartinica -
Linnaeus, 1766;
Garça-branca-pequena, Egrettathula -
Molina, 1782;
Guriatã, Euphoniaviolacea
- Linnaeus, 1758;
Gavião-caracará,
Caracaraplancus - Miller, 1777;
Gavião-do-igapó, Helicolesteshamatus - Temminck, 1821;
Juriti-gemedeira, Leptotilarufaxilla
-
Richard & Bernard, 19792;
Marreca-asa-branca, Dendrocygnaautumnalis
- Linnaeus, 1758.
RÉPTEIS
Capininga,
Trachemysadiutrix - Vanzolini, 1995;
Camaleão,
Camaleovulgaris;
Camaleão-verdadeiro,
Iguana iguana;
Cobra-cascavel,
Crotalusterrifi cus velhorridus;
Curaru
/ Teju, Tupinambisteguixim -
Linnaeus, 1758;
Calango–liso,
Copeoglossumnigropunctatum.
Cobra
d’água, Liophismiliaris.
Cobra-coral,
Micruruscorallinus
Cobra–cipó,
Coluberviridissimus - Linnaeus,1758;
Cobra-coral–falsa, Oxyrhopustrigeminus
Cobra-papa-pinto/Papa-ovo, Phyrnonaxsulfureus - Linnaeus, 1756.
ANFÍBIOS
Caçote,
Physalaemusgracilis - Boulenger, 1883;
Cururuzinho,
Pleurodemabrachyops - Cope, 1869;
Gia-mariana,
Megaelosi amassarti - Witte, 1930;
Perereca-de-folha-cinza,
Hypsiboasmultifasciatus - Günther,
1859;
Perereca-de-folha-verde,
Sphaenorhynchuslacteus - Daudin, 1800;
Sapo–cururu,
Rhinella marina - Linnaeus, 1758;
Sapa-fó,
Pipa pipa - Linnaeus, 1758.
(fonte:
Tiago Oliveira)
7.
A
SITUAÇÃO DA MIQUILINA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
A proximidade da
fonte com o Rio Itapecuru, por meio do igarapé que lhe dá sustentação, torna
propício o aparecimento de diversasda espécies da fauna e flora. Entretanto, desde a
povoação antiga da região, até os dias atuais, comprometeram substancialmente o
equilíbrio ecológico, por isso atualmente é notória a redução drástica da vida
natural do entorno.
Foram
identificados diversos tipos de ameaças à manutenção e conservação da biodiversidade
em decorrência da ação humana ali existente: queimadas, lixo, espécies exóticas,
contaminação da água, esgoto, erosão, animais domésticos, construção de fossas
sépticas, entre outros.
8. ZONEAMENTO
AMBIENTAL
De acordo com os estudos
realizados na área delimitada ao Parque se propõe um plano de zoneamento
ambiental que contemple os seguintes aspectos com relação às Diretrizes e Manejos:
Ø Ocupação
destinada a educação, pesquisa e conservação;
Ø Fiscalização
permanente; Monitoramento por guardas municipais;
Ø Proteção
das espécies em extinção;
Ø Visitas
monitoradas;
Ø Criação
de trilhas e recuperação da fonte;
Ø Implantação
de sinalização (programação visual), placas de identificação de bem
cultural/natural;
Ø Identificação
das atividades educativas sobre o lixo, respeito ao ambiente e indicativo de
fauna, flora e dados históricos;
Ø Adequação
das construções existentes (moradores e parque de vaquejada);
Ø Construção
de um portal central de entrada;
Ø Implantação
de lixeira (coleta seletiva);
Ø Retirada
das espécies exóticas e recuperação da mata nativa;
Ø Construção
de um pequeno Centro Comunitário (receptivo coberto para palestras e
acolhimentos com equipamentos adequados, com cantina, banheiros e área de
convivência).
Ø Recuperação
da nascente d’água do igarapé Bom-que-Dói e da fonte;
Ø Instalação
de equipamentos para recreação e lazer como, bancos, mesas, pleygroud, praças;
Ø Regulamentação
das atividades do entorno do tipo, comércio, festas, residência.
9.
CONCLUSÃO
O Parque
apresentará particularidades e peculiaridades em suas características
paisagística com um grande potencial para a prática da conservação da
biodiversidade ali existente. Em pequena escala serão produzidos elementos
históricos, de pesquisa, de lazer, cultura e turismo que terão grande valor
entre os atores sociais envolvidos: comunidade, alunos, pesquisadores,
visitantes, poder público e privado.
Entretanto
a tomada de decisão para a criação do Parque como uma área ambientalmente
saudável e sustentável depende dos seguintes fatores:
Ø Limitação
financeira dos Órgãos Públicos;
Ø Ausência
de um plano de manejo e de uma política ambiental para uma tomada de decisão
referente às questões ambientais;
Ø Falta
de integração entre o conhecimento científico disponibilizado e os tomadores de
decisões;
Ø Falta
de integração, trabalho de conscientização e produção de contratos e normas de
comum acordo com a comunidade entorno.
Ø Ausência
de um olhar do Ministério Público com relação à manutenção e conservação da
fonte da Miquilina e de uma parte da história natural e cultural de Itapecuru
Mirim.
A proposta para
a criação do Parque Ambiental Fonte da Miquilina é uma demonstração de atitudes
e ações dos grupos sócio-culturais de interação com interesses comuns com a
Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes. No entanto, qualquer
iniciativa para criação do Parque perpassa pelo interesse do gestor executivo e
legislativo e pelo envolvimento e participação da comunidade como um todo.
Ainda como alternativa de parceria é necessário buscar apoio na iniciativa
privada e criar um termo de ajustes de conduta entre os setores e atores
envolvidos.
Essa Proposta
deverá ser encaminhada ao Gestor Executivo, Secretaria de Meio Ambiente, Ministério
Público, Legislativo e setor privado.
Itapecuru
Mirim, 20 de maio de 2018.
REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS
KLIASS R. G. 1993.
Parques Urbanos de São Paulo. São Paulo, PLNL Editora.
BINITIS V. Z. Avifauna
do Parque Municipal Lingines Malinowski (Erechim RS) – Um indicador de
qualidade ambiental, Dep. de Ciências Biológicas, Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 2001
MOESCH M A. A Produção do Saber Turístico. 2º edição: São Paulo: Contexto,
2002.
PESSOA. Assenção, Itapecuru Mirim, sua História, sua Gente, 2015. EDTORA NELPA, SP.
SANTANA, Jucey. Maraina Luz, vida e obra e coisas de Itapecuru
Mirim, Edição do Autor, São Luís, Ma. 2014
SOCIEDADE BOTÂNICA DO
BRASIL – lista de animais ameaçados
OLIVEIRA. Tiago. Pelos caminhos do Itapecuru
