PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL FONTE DA MIQUILINA

ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS,

LETRAS E ARTES (AICLA)

       Rua Paulo Bogéa, centro. Itapecuru Mirim, MA

Fundada em 07 de dezembro de 2011

CNPJ 15.679.788/0001-81

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL FONTE DA MIQUILINA CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E VIABILIDADE

MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, MA.

ITAPECURU MIRIM, MA. MAI/2018

¹Maria da Assenção Lopes Pesoa

²Raimundo Nonato Lopes Junior

³Tiago Oliveira Ferreira

1. Professora Lic. Esp. em Biologia com Esp. em Gestão e Planejamento.

              2.      Engenheiro Civil, Pesquisador e Poeta.
              3. Professor Pesquisador Lic. Esp. em Língua Portuguesa e Literatura.

Resumo

A Fonte da Miquilina conhecida pela qualidade de sua água cristalina, era fonte de abastecimento para muitas famílias itapecuruenses. A presente Proposta tem por finalidade levantar estudos e pesquisas que justifique o pedido ao Executivo Municipal do Decreto de Criação do Parque Ambiental Urbano Fonte da Miquilina. A Lei de Criação deverá conter entre outras finalidades: a proteção da flora e da fauna e dos demais recursos naturais da área em questão e que contempla uma fonte de valor histórico, natural e cultural que deverá ser de uso público, e ter uma infraestrutura que torne possível a utilização dos mesmos para fins educacionais de pesquisa científica, desporto, lazer, cultura e turismo.

Palavras-chaves: Fonte; Miquilina; parque; cultura; turismo.

1.             INTRODUÇÃO

Considera-se um Parque Urbano uma área verde com função ambiental ecológica, estética, que pode servir tanto ao lazer, quanto ao estudo, pesquisa, cultura e turismo e com uma extensão de área maior que as das praças e jardins públicos. De acordo com o Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006, área verde de domínio público é "o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização".

A área da Fonte da Miquilina se adéqua tanto nos espaços de área verde, como dos parques urbanos, pois as áreas verdes urbanas estão também dentro do conjunto de áreas intra-urbanas que apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida), arbustiva ou rasteira (gramíneas) e que contribuem de modo significativo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental nas cidades. Essas áreas estão presentes numa enorme variedade de situações: em áreas públicas; em áreas de preservação permanente (APP); nos canteiros centrais; nas praças, parques, florestas e unidades de conservação (UC) urbanas; nos jardins institucionais; e nos terrenos públicos não edificados.

No entanto, diferente das Unidades de Conservação, os parques tem com finalidade principal oferecer opções de lazer à população. Esses parques são classificados como Parques Urbanos. Os Parques Urbanos são grandes espaços verdes localizados em áreas urbanizadas de uso público, com o intuito de propiciar recreação e lazer aos seus visitantes. Em sua maioria, oferecem também serviços culturais, como museus, casas de espetáculo, centros culturais e educativos. Também estão frequentemente ligados a atividades esportivas, com suas quadras, campos, ciclovias etc.

A grande vantagem dos parques urbanos é propor aos moradores da cidade a opção de visitar áreas naturais, com paisagens verdes, fauna e flora, sem a necessidade de percorrer grandes distâncias. É neles que grande parte da população urbana desenvolve sua relação com a natureza, o que faz deles uma importante ferramenta para conscientização ambiental. A diferença entre o Parque Urbano Ambiental Fonte da Miquilina é que além de proporcionar lazer, cultura, pesquisa, turismo, educação, também terá um caráter de preservação e sustentabilidade, uma vez que abriga famílias e um parque de vaquejada. Com a criação do Parque Ambiental vai promover a interação social da comunidade entorno com o meio ambiente, provocando uma nova concepção de ecologia principalmente para os estudantes, desde que o mesmo seja adaptado a visitações públicas. Além de proporcionar aos moradores da comunidade, melhor qualidade de vida, influenciando diretamente na sede do município como um todo, contribuirá na regulação o clima da região e na manutenção da água do igarapé que o corta.

2.      SOLICITAÇÃO

 Determinar por Decreto a denominação de Parque Urbano Ambiental  Fonte da Miquilina e todo o sítio envolvido. A Lei de Criação deverá conter entre outras finalidades: a proteção da flora e da fauna e dos demais recursos naturais, bem como, a utilização dos mesmos para fins educacionais, científicos, recreativos e turísticos.

A área contempla uma fonte de valor histórico, natural e cultural. A área incorporada ao Parque deverá ser de uso público, e ter uma infraestrutura que torne possível o uso do Parque para educação e pesquisa, desporto, lazer, cultura e turismo.

As atividades que podem ser desenvolvidas inicialmente: trilhas curtas para caminhadas com observação de pássaros, plantas, outros animais, vivência e contemplação da natureza. Aberto a visitação em dias e horários determinados. O público deve ser atendido por um guia que irá expor sobre a história da miquilina, cultura local, fauna e flora. O Parque deverá funcionar com uma licença ambiental e ser informado no CADASTUR (MINISTUR).

3.             LOCALIZAÇÃO:

A área destinada para o Parque Municipal Ambiental Fonte da Miquilina está localizado a 400m em linha reta da margem direita do Rio Itapecuru e a 600m do centro comercial de Itapecuru Mirim. É uma área de fácil acesso e tem com atrativo principal a própria fonte.

4.             HISTÓRICO DA FONTE DA MIQUILINA

Há registros da fonte da Miquilina desde o século XIX, Período Imperial (Santana. Jucey, “Mariana Luz Vida e Obra e Coisas do Itapecuru Mirim, pag. 416, 2014”.). A área pertencia à Maria Miquilina, mulata, descendente de escravos que a mantinha devidamente conservada e servia à população principalmente no período das chuvas, quando a água do rio se tornava turva e barrenta para consumo humano.

A Fonte da Miquilina conhecida pela qualidade de sua água cristalina que brotava da terra, era fonte de abastecimento de água para muitas famílias itapecuruenses. O comercio das águas extraída dessa fonte foi muito utilizado nas famílias abastardas.

Por volta de 1963, com o descaso a bica secou. Então, o senhor Raimundo Nonato Marinho, conhecido como seu Dico vendedor da àgua, pediu a Raimundo Tinoco, último proprietário, que autorizasse aumentar o tamanho da bica, para que assim pudesse voltar a jorrar água. Juntou-se ao senhor Sebastião Meneses, popular Broca, para enlarguercer a pequena bica. Enlargueceram a poça o qual, ficava na lage, com 80 cm de fundura por 80 largura, suficiente para encher duas latas de água por vez vez (fonte: moradores antigos). Com a chegada da CAEMA, por volta de 1970 a 1973, a compra da água ficou obsoleta. Na primeira administração de Jose Lauande Fonseca (1977- 1993), foram construídos os paredões, colocando canos de plásticos os quais hoje são de ferro e feita à rampa de concreto (Blog do Cristiano Dias, 2012)

5.             CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL

5.1.HIPSOMETRIA: A área total está calculada para o Parque em 2 ha (20000.00 m²), evidenciando uma altitude entre 18m e 21m, não se diferenciando do entorno do perímetro urbano, apresentando o seguinte perfil topográfico:

5.2.CLINOGRAFIA: Com base nos estudos de hipsometria se pode observar pouco declive, devido ao relevo da cidade de Itapecuru Mirim ser bastante modesto com domínio de baixas altitudes e plano no centro, acidentando-se apenas a sudoeste, onde se podem perceber pequenos morros (Pessoa, 2015). Sendo assim existe pouco risco de perda de solo, se mantida as práticas simples de conservação. O igarapé pode ser restaurado e a fonte voltar a dá água potável para o equilíbrio ecológico, para observação e apreciação dos  moradores do entorno e os visitantes. Portanto, pequenas atividades de lazer, estudo e turismo podem ser bem desenvolvidas no âmbito do Parque.

5.3.HIDROGRAFIA: O Parque terá sua hidrografia restrita. A fonte da Miquilina compõe a bacia hidrográfica do Rio Itapecuru formada pelo igarapé Bom-que-Dói, que nasce no Bairro Roesana Sarney e deságua no rio Itapecuru com uma extensão aproximada de 600m.

6.      USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

            Um levantamento da flora revela uma vegetação de matas arbóreas remanescente dentro e no entorno do Parque sendo constituída de plantas nativas e outras invasoras, confirmando a presença de 28 espécies. Vale ressaltar que as espécies encontradas estão ameaçadas de extinção se nada for feito para que a conservação aconteça. O Parque representará a preservação desse fragmento de mata nativa no modelo parque e com alguma característica de uma pequena unidade de conservação. É possível encontrar:

Ananás (Ananascomosus, L Merril);

Ameju (Annona glabra L.);

Babaçu (Orrbignyaspeciosa);

Bacuri (Platoniainsignis Mart.);

Bananeirinha (Cannalimbata);

Buriti (Mauritia flexuosa);

Cipó-esporão-de-galo (Celtisiguanea);

Cipó-escada (Bauhinia angulosa Vogel);

Cipó-olho-de–boi (Mucunapruriens);

Cipó-de-fogo (Tetracerabreyniana);

Imbira-branca (Apeibatibourbon);

Ingá-mirim (Ingamarginata);

Ingá (Inga vera);

Ingarana (Pithecolobiumsp);

Joao–gomes (Talinumpaniculatum (Jack). Gaertn);

Juçara (Euterpe edulis;)

Jurubeba/Lobeira (Solanumlycocarpum);

Maracujá-do-mato (Passiflora cincinnata);

Marajá (Bactrisacanthocarpa);

Maçaranduba (Manilkarahuberi)

Pau-d’arco-marelo (Tabebuia serratifolia);

Pente-de-macaco (Pithecocteniumcrucigerum);

Sabiá (Unha de Gato) (Mimosa caesalpiniaefolia);

Samambaia (Polipodiumexaltatum);

Sororoca (Phenakospermum guianense Endl );

Tucum (Bactrissetosa);

Urucum (Lecytispisonis);

Vara de Arapuca (Trichiliasp).

A fauna é basicamente constituída de:

PEIXES

Anojado, Trachelyopterusgaleatus - Linnaeus, 1766;

Jandiá, Rhamdiaquelen - Quay e Gaimard, 1842;

Cara-preta, Herosseverus – Heckel, 1840;

Peixinho-de-mãe-d’água, Phalloceroscaudimaculatus;

Piaba-rabo-de-Fogo, Astyanaxbimaculatus - Linnaeus, 1758;

Jeju, Hoplerythrinusunitaeniatus - Agassiz, 1829;

Muçum/Piramboia, Synbranchusmarmoratus– Bloc, 1795;

Sarapó-cavalo, Gymnotuscarapo– Linnaeus, 1758;

Sarapó-rajado, Gymnotuscarapo - Linnaeus, 1758;

Traíra, Hopliasmalabaricus - Bloch, 1794;

Cascudo-preto, Callichthyscallichthys - Linnaeus, 1758;

Cascudo - preto-açu ou Branco, Megalechisthoracata­- Bloch, 1794;

Niquinho-gigante, Corydorasbritskii – Nijssen & Isbrücker, 1983;

Niquinho-mirim, Corydorassplendens  - Castelnau, 1855.

       AVES

Alma-de-gato, Piayacayana - Linnaeus, 1766;

Anu-branco, Guiraguira - Gmelin, 1788;

Anu-preto, Crotophagaani - Linnaeus, 1758;

Bico-de-brasa, Saltatorfuliginosus - Daudin, 1800;

Bico-de-agulha, Galbularuficauda - Cuvier, 1816;

Bem-te-vi, Pitangussulphuratus­ - Linnaeus, 1766;

Beija-flor-de-barriga-verde, Amaziliaviridigaster - Boucier, 1843;

Caburé, Glaucidiumbrasilianum - Gmelin, 1788;

Cachorrinho-do-mato, Thamnophiluscaerulescens - Nauburg, 1937;

Frango-d'água-azul, Porphyriomartinica - Linnaeus, 1766;

Garça-branca-pequena, Egrettathula - Molina, 1782;

Guriatã, Euphoniaviolacea - Linnaeus, 1758;

Gavião-caracará, Caracaraplancus - Miller, 1777;

Gavião-do-igapó, Helicolesteshamatus - Temminck, 1821;

Juriti-gemedeira, Leptotilarufaxilla - Richard & Bernard, 19792;

Marreca-asa-branca, Dendrocygnaautumnalis - Linnaeus, 1758.

RÉPTEIS

Capininga, Trachemysadiutrix - Vanzolini, 1995;

Camaleão, Camaleovulgaris;

Camaleão-verdadeiro, Iguana iguana;

Cobra-cascavel, Crotalusterrifi cus velhorridus;

Curaru / Teju, Tupinambisteguixim - Linnaeus, 1758;

Calango–liso, Copeoglossumnigropunctatum.

Cobra d’água, Liophismiliaris.

Cobra-coral, Micruruscorallinus

Cobra–cipó, Coluberviridissimus - Linnaeus,1758;

                 Cobra-coral–falsa, Oxyrhopustrigeminus

                 Cobra-papa-pinto/Papa-ovo, Phyrnonaxsulfureus - Linnaeus, 1756.

ANFÍBIOS

Caçote, Physalaemusgracilis - Boulenger, 1883;

Cururuzinho, Pleurodemabrachyops - Cope, 1869;

Gia-mariana, Megaelosi amassarti - Witte, 1930;

Perereca-de-folha-cinza, Hypsiboasmultifasciatus - Günther, 1859;

Perereca-de-folha-verde, Sphaenorhynchuslacteus - Daudin, 1800;

Sapo–cururu, Rhinella marina - Linnaeus, 1758;

Sapa-fó, Pipa pipa - Linnaeus, 1758.

(fonte: Tiago Oliveira)

7.             A SITUAÇÃO DA MIQUILINA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

A proximidade da fonte com o Rio Itapecuru, por meio do igarapé que lhe dá sustentação, torna propício o aparecimento de diversasda  espécies da fauna e flora. Entretanto, desde a povoação antiga da região, até os dias atuais, comprometeram substancialmente o equilíbrio ecológico, por isso atualmente é notória a redução drástica da vida natural do entorno.

Foram identificados diversos tipos de ameaças à manutenção e conservação da biodiversidade em decorrência da ação humana ali existente: queimadas, lixo, espécies exóticas, contaminação da água, esgoto, erosão, animais domésticos, construção de fossas sépticas, entre outros.

8.              ZONEAMENTO AMBIENTAL

            De acordo com os estudos realizados na área delimitada ao Parque se propõe um plano de zoneamento ambiental que contemple os seguintes aspectos com relação às Diretrizes e Manejos:

Ø  Ocupação destinada a educação, pesquisa e conservação; 

Ø  Fiscalização permanente; Monitoramento por guardas municipais;

Ø  Proteção das espécies em extinção;

Ø  Visitas monitoradas;

Ø  Criação de trilhas e recuperação da fonte;

Ø  Implantação de sinalização (programação visual), placas de identificação de bem cultural/natural;

Ø  Identificação das atividades educativas sobre o lixo, respeito ao ambiente e indicativo de fauna, flora e dados históricos;

Ø  Adequação das construções existentes (moradores e parque de vaquejada);

Ø  Construção de um portal central de entrada;

Ø  Implantação de lixeira (coleta seletiva);

Ø  Retirada das espécies exóticas e recuperação da mata nativa;

Ø  Construção de um pequeno Centro Comunitário (receptivo coberto para palestras e acolhimentos com equipamentos adequados, com cantina, banheiros e área de convivência).

Ø  Recuperação da nascente d’água do igarapé Bom-que-Dói e da fonte;

Ø  Instalação de equipamentos para recreação e lazer como, bancos, mesas, pleygroud, praças;

Ø  Regulamentação das atividades do entorno do tipo, comércio, festas, residência.

9.      CONCLUSÃO

O Parque apresentará particularidades e peculiaridades em suas características paisagística com um grande potencial para a prática da conservação da biodiversidade ali existente. Em pequena escala serão produzidos elementos históricos, de pesquisa, de lazer, cultura e turismo que terão grande valor entre os atores sociais envolvidos: comunidade, alunos, pesquisadores, visitantes, poder público e privado.

                     Entretanto a tomada de decisão para a criação do Parque como uma área ambientalmente saudável e sustentável depende dos seguintes fatores:

Ø  Limitação financeira dos Órgãos Públicos;

Ø  Ausência de um plano de manejo e de uma política ambiental para uma tomada de decisão referente às questões ambientais;

Ø  Falta de integração entre o conhecimento científico disponibilizado e os tomadores de decisões;

Ø  Falta de integração, trabalho de conscientização e produção de contratos e normas de comum acordo com a comunidade entorno.

Ø  Ausência de um olhar do Ministério Público com relação à manutenção e conservação da fonte da Miquilina e de uma parte da história natural e cultural de Itapecuru Mirim.

A proposta para a criação do Parque Ambiental Fonte da Miquilina é uma demonstração de atitudes e ações dos grupos sócio-culturais de interação com interesses comuns com a Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes. No entanto, qualquer iniciativa para criação do Parque perpassa pelo interesse do gestor executivo e legislativo e pelo envolvimento e participação da comunidade como um todo. Ainda como alternativa de parceria é necessário buscar apoio na iniciativa privada e criar um termo de ajustes de conduta entre os setores e atores envolvidos.

Essa Proposta deverá ser encaminhada ao Gestor Executivo, Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Legislativo e setor privado.

Itapecuru Mirim, 20 de maio de 2018.

REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS

KLIASS R. G. 1993. Parques Urbanos de São Paulo. São Paulo, PLNL Editora.

BINITIS V. Z. Avifauna do Parque Municipal Lingines Malinowski (Erechim RS) – Um indicador de qualidade ambiental, Dep. de Ciências Biológicas, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 2001

         MOESCH M A. A Produção do Saber Turístico. 2º edição: São Paulo: Contexto, 2002.

         PESSOA. Assenção, Itapecuru Mirim, sua História, sua Gente, 2015. EDTORA NELPA, SP.

SANTANA, Jucey. Maraina Luz, vida e obra e coisas de Itapecuru Mirim, Edição do Autor, São Luís, Ma. 2014

SOCIEDADE BOTÂNICA DO BRASIL – lista de animais ameaçados

OLIVEIRA. Tiago. Pelos caminhos do Itapecuru